Objetivo 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Objetivo 16.

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

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Promover instituições fortes, inclusivas e transparentes, a manutenção da paz e o respeito aos direitos humanos baseados no Estado de direito são a base para o desenvolvimento humano sustentável. Estes são alguns dos princípios que sustentam as metas do ODS 16, que também inclui temas sensíveis, como o combate à exploração sexual, ao tráfico de pessoas e à tortura. Outros temas incluídos nas metas do ODS 16 são o enfrentamento à corrupção, ao terrorismo, a práticas criminosas, especialmente aquelas que ferem os direitos humanos.

Metas do Objetivo 16
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
16.2 Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16.3 Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça, para todos
16.4 Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados, e combater todas as formas de crime organizado
16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.8 Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global
16.9 Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
16.a Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime
16.b Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

Ações que podemos fazer nas nossas casas, escolas, empresas e nos Municípios que moramos!

Abaixo sugerirmos algumas ações que as prefeituras, escolas, universidades, indústrias, comércio, organizações não governamentais e cidadãos comuns podem colaborar. Para o êxito do alcance dos ODS é necessário o agir local. Contamos com todos neste novo desafio!

Nas casas e comunidades
 Ser voluntário;
 Realizar palestra sobre o relacionamento entre pais e filhos visando aumentar o vínculo familiar;
 Participar de espaços como o Conselho Tutelar e Conselho de Direitos de sua comunidade;
 Realizar campanhas da cultura da paz;
 Ligar para 180 e denunciar casos de violência contra a mulher.

Nas escolas e universidades
 Realizar atividades de prevenção à violência contra crianças e adolescentes;
 Promover a educação sobre as Leis do Código Criminal;
 Realizar campanhas de sensibilização e combate à violência doméstica, abuso sexual e tráfico humano;
 Realizar Juizados Mirins e outras ações de Educação para as Leis;
 Realizar palestras de prevenção ao uso de álcool e outras drogas;
 Divulgar a Lei Maria da Penha.

No Trabalho
 Criar brigadas para fomentar o voluntariado na Defesa Civil;
 Promover palestra sobre a questão da violência no trânsito, doméstica e outras.

Nos municípios
 Realizar campanhas de desarmamento;
 Criar aplicativos de áreas inseguras no seu município;
 Combater a corrupção em todos os níveis;
 Promover o acesso a espaço cultural e artístico para a população jovem;
 Apoiar o funcionamento ou instalação de um Centro de Ação Voluntária na sua cidade;
 Assegurar o atendimento a saúde as mulheres vítimas de violência;
 Realizar treinamento adequado aos profissionais que devem prestar assistência as mulheres vítimas de violência;
 Realizar blitz educativa de trânsito sobre a importância de não consumir bebida alcóolica antes de dirigir;
 Promover a criação de um Centro da Juventude;
 Capacitar as mulheres em situação de vulnerabilidade social;
 Fortalecer ações de promoção à autonomia das mulheres idosas.

maio 13, 2017