A importância da 16º ODS na promoção de uma sociedade justa
A corrupção muitas vezes nos parece distante. Quando o assunto é analisado, nosso pensamento é no esforço em pagar os impostos. Entretanto, devemos ressaltar na quantidade de serviços e benefícios que poderíamos ter se estes recursos arrecadados fossem devidamente empregados.
Pensando nessa forma, a corrupção é sem dúvida uma das maiores barreiras aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Grande parte dos resultados dependerão de políticas públicas, financiadas principalmente pelos governos. Ao analisar o 16º ODS temos o objetivo que visa “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis” (UNITED NATIONS, 2015).
Na quinta meta do mesmo ODS encontra-se uma sentença clara “reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas”. Essa meta influenciará de forma significativa a execução de todos os outros objetivos. Utilizando exemplos brasileiros, conclui-se o desafio de reduzir a corrupção será exaustivo, pois grande parte dos recursos desviados seriam destinadas as causas sociais.
O TCU em um resultado de auditoria no Programa Bolsa Família, tornado público em 2016, concluiu que havia indícios que 160 mil famílias apresentavam irregularidades, e não estavam aptas a receber os recursos federais. A correção dessas inconsistências geraria uma economia potencial de 16 milhões de reais aos cofres públicos por mês ou, 195 milhões em todo o ano de 2015 (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, 2016).
No Rio de Janeiro, conforme demonstrado em operação realizada pela Polícia Federal em parceria com a Receita Federal, estima-se que aproximadamente 300 milhões de reais foram desviados da saúde apenas no estado do Rio de Janeiro (RECEITA FEDERAL BRASILEIRA, 2017). Um grandioso esquema de corrupção envolvendo a Petrobras deixou o Brasil em uma grave crise econômica, política e institucional, tendo como consequência o rompimento de contrato da estatal com diversas empresas prestadoras de serviços, deixando milhares de brasileiros desempregados. Estes são alguns exemplos de como poderíamos ter melhores serviços ou estabilidade se o dinheiro fosse bem empregado, ou chegasse ao real destino final.
A corrupção é um mal que não atinge apenas o Brasil, e ocorre em diversos países em diferentes status desenvolvimentistas. Entretanto, os países mais pobres são aqueles que apresentam os maiores níveis de corrupção e falta de transparência.
No “Corruption Perceptions Index 2016”, os últimos colocados são o Yemen (170º), Síria (173º), Coreia do Norte (174º) Sudão do Sul (175º) e Somália (176º) (TRANSPARENCY INTERNATIONAL, 2017), estados que estão com risco de falir institucionalmente, devido as suas guerras, pobreza extrema, desvio de recursos, falta de democracia, marginalização na comunidade global ou utilização perversa nos jogos de interesse do sistema internacional. A corrupção também é uma questão para os países ricos, que deveriam tomar medidas para evitar os fluxos financeiros ilícitos relacionados à corrupção, provenientes normalmente de países em desenvolvimento.
O fato é que existe a necessidade de uma cooperação internacional para a redução dos níveis de corrupção, que envolva a construção de uma identidade global consciente, mas com ações locais. Uma rede internacional de informação e transparência, respeitando as características de cada país ou região, demonstrando que os malefícios da corrupção estão ligados diretamente ao atendimento das necessidades básicas humanas, impactando principalmente nos países e pessoas mais pobres, desprovendo estes do acesso à saúde, educação e ao alimento.
João Marcelo Pereira Ribeiro
João Marcelo Pereira Ribeiro
Mestre em Gestão Estratégica e Desenvolvimento Sustentável. Bacharel em Relações Internacionais. Pesquisador no Projeto BRIDGE
Fontes:
